Responsible Commodities Facility

Apoiando a produção e o comércio de soja responsável

A crescente demanda por soja provoca o desmatamento de grandes extensões de vegetação do Cerrado, com consequentes emissões de gases efeito estufa e perda de biodiversidade.

Ao mesmo tempo, não há necessidade de abertura de novas áreas de vegetação nativa para atender à expansão do setor e a soja brasileira pode ser produzida sem desmatamento.

O Fundo de Commodities Sustentáveis (Responsible Commodities Facility - RCF) é uma iniciativa que promove a produção e comercialização de soja e milho responsáveis no Brasil, criando um mecanismo financeiro sustentável para fornecer incentivos aos agricultores e atender à crescente demanda internacional por cadeias produtivas livres de desmatamento.

O Fundo planeja estruturar uma série de programas para enfrentar este desafio ambiental, utilizando diferentes abordagens e mecanismos financeiros.

Programa RCF Cerrado 1

O Programa 1 da RCF Cerrado é o primeiro programa do Fundo.

Monitoramento e verificação independentes

O Fundo utiliza tecnologia sofisticada para selecionar os agricultores em conformidade com nossos Critérios de Elegibilidade.

As fazendas serão monitoradas continuamente e sujeitas a verificação independente ao final de cada ciclo de cultivo.

A conformidade com os critérios ambientais e os impactos das atividades do Fundo serão relatados a um Comitê Ambiental.

Comitê Ambiental

A BVRio será responsável por secretariar as atividades do Comitê Ambiental. Para garantir transparência e credibilidade, as atividades serão supervisionadas por um Comitê Ambiental, com os participantes das seguintes organizações:

​​Relatórios de Impacto Ambiental

O impacto ambiental dos programas será verificado independentemente e analisado com o Comitê Ambiental, para ser reportado aos apoiadores financeiros.

Os relatórios incluirão o impacto proporcional de cada investimento, indicando:

  • A quantidade de soja desmatamento-zero produzida;

  • A área de vegetação nativa conservada nas fazendas financiadas pelo RCF;

  • O estoque de carbono conservado nessas áreas.

Parceiros e apoiadores

O Programa Cerrado 1 complementa outras iniciativas de produção de soja responsável, como o Manifesto da Soja do Reino Unido (UK Soy Manifesto), a Forest Positive Coalition do Consumer Goods Forum, além de ser membro da iniciativa de Financiamento Inovador para a Amazônia, Cerrado e Chaco (Innovative Finance for the Amazon, Cerrado, and Chaco - IFACC), coordenada pela UNEP Finance, The Nature Conservancy (TNC) e Tropical Forest Alliance.

O desenvolvimento do RCF recebeu apoio financeiro e institucional de uma série de organizações, incluindo:

Critérios de Elegibilidade para o Programa Cerrado 1

Para participar do Programa Cerrado 1 do Fundo de Commodities Responsáveis, produtores rurais precisam atender aos seguintes critérios de elegibilidade:

Uso da Terra

A área de cultivo a ser financiada deve ter sido convertida para soja (desmatada) antes de 1 de janeiro de 2020, e enquanto o produtor participar no Programa não deverá haver abertura de novas áreas de vegetação nativa nas áreas do Programa. Preferência será dada a áreas de pastagens convertidas para o cultivo de soja após 2008.

Cumprimento do Código Florestal

As propriedades rurais devem estar registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estar em conformidade com as exigências da Reserva Legal e APP previstas no Código Florestal. A área da fazenda não pode ter sobreposição com unidades de conservação de domínio público, terras indígenas e territórios tradicionais comunitários, incluindo quilombolas.

Direito de propriedade da terra

Produtores devem ter a propriedade ou posse da terra, confirmada por títulos fundiários, escritura da propriedade, contrato de arrendamento ou outra forma legalmente reconhecida de posse da terra.

Conformidade legal

Os produtores se comprometem a cumprir a legislação aplicável às atividades rurais, incluindo, a legislação ambiental, a legislação trabalhista (incluindo trabalho escravo e infantil), a Moratória da Soja (se aplicável) e regras internacionais para o uso de agrotóxicos.