RCF atrai novos investimentos do Rabobank, Santander e AGRI3 para a expansão da soja livre de desmatamento no Cerrado

Através de uma operação inovadora de ‘blended finance’, a Responsible Commodities Facility (RCF) expandiu sua escala em 4 vezes, alavancando o investimento inicial de empresas do setor de alimentos britânico com capital comercial dos bancos Rabobank e Santander e do fundo de impacto Agri3. Emissão foi feita na Bolsa de Viena e na B3, com estrutura inovadora coordenada pela SIM, em parceria com a Traive e a Opea.

Através de uma operação inovadora de ‘blended finance’, a Responsible Commodities Facility (RCF) expandiu sua escala em 4 vezes, alavancando o investimento inicial de empresas do setor de alimentos britânico com capital comercial dos bancos Rabobank e Santander e do fundo de impacto Agri3. Emissão foi feita na Bolsa de Viena e na B3, com estrutura inovadora coordenada pela SIM, em parceria com a Traive e a Opea.

O RCF foi lançado em agosto de 2022 com um investimento inicial de US$ 11 milhões provenientes do Tesco, Sainsbury's e Waitrose. Na safra de 2023/24, o Programa RCF Cerrado foi ampliado com um investimento adicional de US$ 36,24 milhões, provenientes dos bancos comerciais Santander, Rabobank e do fundo de impacto AGRI3, ampliando o impacto do investimento inicial feito pelos varejistas de alimentos.

"Como um banco cooperativo, sabemos a importância de trabalharmos juntos para promover um futuro mais sustentável para o setor de alimentos. O desmatamento é um desafio global e um dos principais responsáveis pela mudança climática. A Responsible Commodities Facility é o resultado da coordenação entre diversos atores da cadeia de valor, gerando uma solução escalável para enfrentar o desafio do desmatamento. O Rabobank tem orgulho de estar investindo nesse mecanismo inovador”. Michiel Teunissen, Global Head TCF Agri, Rabobank

“Buscamos sempre parcerias que nos permitam desenvolver novas e inovadoras formas de estimular negócios com viés sustentável, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico e social. No caso deste green bond, além da proteção de um bioma importante como o nosso Cerrado, houve o engajamento de diferentes agentes financeiros e da cadeia alimentícia – do produtor ao varejista, o que permitiu ampliar o alcance e o impacto da iniciativa” Maitê Leite, Institutional Vice President, Santander Brasil.

Os green bonds foram adquiridos pelo Santander Brasil e Rabobank, responsáveis por aportes de US$ 12,62 milhões cada um, e pelo fundo europeu de investimento de impacto AGRI3 (US$ 11 milhões).

Esses recursos se somam a outros US$ 11 milhões alocados pelas varejistas britânicas Tesco, Sainsbury’s e Waitrose em um fundo criado pela iniciativa Responsible Commodities Facility (RCF), em agosto de 2022. O aporte feito à época foi convertido em crédito e integralmente quitado – o que permite que agora esses recursos voltem a ser concedidos a produtores.

O sucesso da empreitada permitiu sua ampliação neste ano, com novos investidores que quadruplicaram o tamanho do fundo em uma operação de blended finance – nome dado a estruturas financeiras híbridas, que podem aliar aportes de instituições financeiras a recursos não reembolsáveis e de filantropia. Os CRAs verdes foram registrados na Bolsa de Viena, na Áustria, e na B3, no Brasil.

"Ficamos satisfeitos que a RCF esteja agora atraindo investimentos dos mercados de capitais, ampliando o impacto dos investimentos originais feitos pela Tesco e outros supermercados, indo além da fase experimental. Essa combinação de fontes de capital é essencial para ampliar a RCF, ajudar a reduzir o desmatamento e a conversão, apoiar os produtores na base e incentivar o setor a cumprir tanto os esforços voluntários quanto a atender à legislação emergente, como a Diretiva de Desenvolvimento Sustentável da UE" Claire Lorains, Group Quality, Technical and Sustainability Director at Tesco.

O fundo de impacto AGRI3 participa de uma cota mezanino e em paralelo concederá financiamento para assistência técnica com o objetivo de apoiar os produtores da RCF na adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis.

"A AGRI3 está entusiasmada em apoiar a expansão desse mecanismo por meio de nossa participação na cota mezanino. O RCF é uma forte combinação com o objetivo do fundo de mobilizar capital comercial para apoiar a proteção florestal e a promoção da agricultura sustentável, e se baseia e expande os investimentos existentes da AGRI3 no apoio a cadeias de suprimentos livres de desmatamento na região” Nick Moss, Diretor Executivo, AGRI3.

A iniciativa também contou com o apoio da fabricante de cacau e chocolate Barry Callebaut, que forneceu apoio financeiro para a estruturação do fundo.

As fazendas participantes foram selecionadas segundo os critérios de elegibilidade do programa. As atividades do programa são monitoradas independentemente pela empresa Earth Daily e reportadas a um Comitê Ambiental independente composto pela BVRio, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), The Nature Conservancy (TNC), WWF Brasil, Conservação Internacional (CI-Brasil), Proforest, e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A RCF é membro da IFACC (Innovative Finance for Amazon, Cerrado and Chaco), uma iniciativa liderada pela TNC, pela Tropical Forest Alliance (TFA) e pelo PNUMA para acelerar o fluxo de financiamento aos produtores da região e expandir a produção agropecuária livre de desmatamento. A RCF também participa de outras iniciativas de produção de soja responsável, como o Manifesto do Cerrado - um compromisso para reduzir o desmatamento na produção de soja assinado por grandes varejistas e grupos de produção primária, e o Manifesto da Soja do Reino Unido.

"Concluímos a primeira safra com excelentes resultados, com todos os empréstimos pagos e sem remissão de vegetação, e o programa tem recebido grande interesse para ser ampliado e garantir uma produção de soja responsável no Cerrado e verificada como livre de desmatamento e conversão (DCF). Estamos animados em trabalhar com os novos investidores e fortalecer nossa capacidade de ampliar essa iniciativa agora e no futuro”. Mauricio Moura Costa, CEO SIM Brasil.

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Critérios de Elegibilidade para o Programa Cerrado 1

Para participar do Programa Cerrado 1 do Fundo de Commodities Responsáveis, produtores rurais precisam atender aos seguintes critérios de elegibilidade (veja descrição completa aqui):

Uso da Terra

A área de cultivo a ser financiada deve ter sido convertida (desmatada) para soja antes de 1 de janeiro de 2020*. Enquanto participar do Programa, o produtor não poderá abrir novas áreas de vegetação nativa. Têm preferência as fazendas que converteram áreas abandonadas de pastagens para o cultivo de soja após 2008.

Cumprimento do Código Florestal

As propriedades rurais devem estar registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A fazenda deve ter e manter áreas de vegetação nativa equivalentes àquelas exigidas de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs) determinadas pelo Código Florestal ou ter aderido formalmente a um Programa de Regularização Ambiental (PRA) estabelecido pelo órgão ambiental estadual**. A área da fazenda não deve se sobrepor a áreas públicas protegidas, terras indígenas e outras terras de povos e comunidades tradicionais (incluindo "territórios quilombolas").

Direito de propriedade da terra

Produtores devem ter a propriedade ou posse da terra, confirmada por títulos fundiários, escritura da propriedade, contrato de arrendamento ou outra forma legalmente reconhecida de posse da terra.

Conformidade legal

Os produtores se comprometem a cumprir a legislação aplicável às atividades rurais, incluindo, a legislação ambiental, a legislação trabalhista (incluindo trabalho escravo e infantil), a Moratória da Soja (se aplicável) e regras internacionais para o uso de agrotóxicos.

*Os produtores rurais podem ter convertido pequenas áreas de vegetação nativa para realizar melhorias na fazenda (construção de áreas de armazenamento, reservatórios de água, etc.). Contanto que essas áreas sejam pequenas e não tenham tido a finalidade de expansão da área agrícola, a RCF avalia e considera esses casos elegíveis. A análise aplica o conceito de "Nível Mínimo" (de desmatamento ou conversão), conforme definido pela Accountability Framework Initiative Terms and Definitions, que afirma: "Para serem considerados consistentes com os compromissos de zero desmatamento ou conversão, os níveis mínimos devem geralmente atender às seguintes condições: as áreas convertidas ou desmatadas não excedem limites cumulativos pequenos tanto em termos absolutos (total de hectares) quanto em relação à área total da propriedade.

**O RCF analisa a conformidade com o Código Florestal verificando fazendas individuais (definidas como a área abrangida por um CAR) ou grupos de CARs individuais que, combinados, resultam na área desejada de vegetação nativa sob o status de proteção do RCF. Esse agrupamento não deve ser entendido como um instrumento de cumprimento das exigências do Código Florestal e não tem o objetivo de isentar o proprietário rural do processo de regularização previsto nas regras do Código Florestal (inscrição no CAR, participação em um PRA etc.). Para diferenciar as regras daquelas estabelecidas pelo Código Florestal, a RCF se refere a essas áreas como Excedente de Vegetação Nativa (ENV) ao invés de Excedente de Reserva Legal.para evitar conflitos com áreas juridicamente classificadas nos termos do Código Florestal.