RCF atrai novos investimentos do Rabobank, Santander e AGRI3 para a expansão da soja livre de desmatamento no Cerrado

Através de uma operação inovadora de ‘blended finance’, a Responsible Commodities Facility (RCF) expandiu sua escala em 4 vezes, alavancando o investimento inicial de empresas do setor de alimentos britânico com capital comercial dos bancos Rabobank e Santander e do fundo de impacto Agri3. Emissão foi feita na Bolsa de Viena e na B3, com estrutura inovadora coordenada pela SIM, em parceria com a Traive e a Opea.

Através de uma operação inovadora de ‘blended finance’, a Responsible Commodities Facility (RCF) expandiu sua escala em 4 vezes, alavancando o investimento inicial de empresas do setor de alimentos britânico com capital comercial dos bancos Rabobank e Santander e do fundo de impacto Agri3. Emissão foi feita na Bolsa de Viena e na B3, com estrutura inovadora coordenada pela SIM, em parceria com a Traive e a Opea.

O RCF foi lançado em agosto de 2022 com um investimento inicial de US$ 11 milhões provenientes do Tesco, Sainsbury's e Waitrose. Na safra de 2023/24, o Programa RCF Cerrado foi ampliado com um investimento adicional de US$ 36,24 milhões, provenientes dos bancos comerciais Santander, Rabobank e do fundo de impacto AGRI3, ampliando o impacto do investimento inicial feito pelos varejistas de alimentos.

"Como um banco cooperativo, sabemos a importância de trabalharmos juntos para promover um futuro mais sustentável para o setor de alimentos. O desmatamento é um desafio global e um dos principais responsáveis pela mudança climática. A Responsible Commodities Facility é o resultado da coordenação entre diversos atores da cadeia de valor, gerando uma solução escalável para enfrentar o desafio do desmatamento. O Rabobank tem orgulho de estar investindo nesse mecanismo inovador”. Michiel Teunissen, Global Head TCF Agri, Rabobank

“Buscamos sempre parcerias que nos permitam desenvolver novas e inovadoras formas de estimular negócios com viés sustentável, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico e social. No caso deste green bond, além da proteção de um bioma importante como o nosso Cerrado, houve o engajamento de diferentes agentes financeiros e da cadeia alimentícia – do produtor ao varejista, o que permitiu ampliar o alcance e o impacto da iniciativa” Maitê Leite, Institutional Vice President, Santander Brasil.

Os green bonds foram adquiridos pelo Santander Brasil e Rabobank, responsáveis por aportes de US$ 12,62 milhões cada um, e pelo fundo europeu de investimento de impacto AGRI3 (US$ 11 milhões).

Esses recursos se somam a outros US$ 11 milhões alocados pelas varejistas britânicas Tesco, Sainsbury’s e Waitrose em um fundo criado pela iniciativa Responsible Commodities Facility (RCF), em agosto de 2022. O aporte feito à época foi convertido em crédito e integralmente quitado – o que permite que agora esses recursos voltem a ser concedidos a produtores.

O sucesso da empreitada permitiu sua ampliação neste ano, com novos investidores que quadruplicaram o tamanho do fundo em uma operação de blended finance – nome dado a estruturas financeiras híbridas, que podem aliar aportes de instituições financeiras a recursos não reembolsáveis e de filantropia. Os CRAs verdes foram registrados na Bolsa de Viena, na Áustria, e na B3, no Brasil.

"Ficamos satisfeitos que a RCF esteja agora atraindo investimentos dos mercados de capitais, ampliando o impacto dos investimentos originais feitos pela Tesco e outros supermercados, indo além da fase experimental. Essa combinação de fontes de capital é essencial para ampliar a RCF, ajudar a reduzir o desmatamento e a conversão, apoiar os produtores na base e incentivar o setor a cumprir tanto os esforços voluntários quanto a atender à legislação emergente, como a Diretiva de Desenvolvimento Sustentável da UE" Claire Lorains, Group Quality, Technical and Sustainability Director at Tesco.

O fundo de impacto AGRI3 participa de uma cota mezanino e em paralelo concederá financiamento para assistência técnica com o objetivo de apoiar os produtores da RCF na adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis.

"A AGRI3 está entusiasmada em apoiar a expansão desse mecanismo por meio de nossa participação na cota mezanino. O RCF é uma forte combinação com o objetivo do fundo de mobilizar capital comercial para apoiar a proteção florestal e a promoção da agricultura sustentável, e se baseia e expande os investimentos existentes da AGRI3 no apoio a cadeias de suprimentos livres de desmatamento na região” Nick Moss, Diretor Executivo, AGRI3.

A iniciativa também contou com o apoio da fabricante de cacau e chocolate Barry Callebaut, que forneceu apoio financeiro para a estruturação do fundo.

As fazendas participantes foram selecionadas segundo os critérios de elegibilidade do programa. As atividades do programa são monitoradas independentemente pela empresa Earth Daily e reportadas a um Comitê Ambiental independente composto pela BVRio, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), The Nature Conservancy (TNC), WWF Brasil, Conservação Internacional (CI-Brasil), Proforest, e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A RCF é membro da IFACC (Innovative Finance for Amazon, Cerrado and Chaco), uma iniciativa liderada pela TNC, pela Tropical Forest Alliance (TFA) e pelo PNUMA para acelerar o fluxo de financiamento aos produtores da região e expandir a produção agropecuária livre de desmatamento. A RCF também participa de outras iniciativas de produção de soja responsável, como o Manifesto do Cerrado - um compromisso para reduzir o desmatamento na produção de soja assinado por grandes varejistas e grupos de produção primária, e o Manifesto da Soja do Reino Unido.

"Concluímos a primeira safra com excelentes resultados, com todos os empréstimos pagos e sem remissão de vegetação, e o programa tem recebido grande interesse para ser ampliado e garantir uma produção de soja responsável no Cerrado e verificada como livre de desmatamento e conversão (DCF). Estamos animados em trabalhar com os novos investidores e fortalecer nossa capacidade de ampliar essa iniciativa agora e no futuro”. — Mauricio de Moura Costa, fundador e COO da SIM.

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Critérios de Elegibilidade para o Programa Cerrado 1

Para participar do Programa Cerrado 1 do Fundo de Commodities Responsáveis, produtores rurais precisam atender aos seguintes critérios de elegibilidade (veja descrição completa aqui):

Uso da Terra

A área de cultivo a ser financiada deve ter sido convertida (desmatada) para soja antes de 1 de janeiro de 2020*. Enquanto participar do Programa, o produtor não poderá abrir novas áreas de vegetação nativa. Têm preferência as fazendas que converteram áreas abandonadas de pastagens para o cultivo de soja após 2008.

Cumprimento do Código Florestal

As propriedades rurais devem estar registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A fazenda deve ter e manter áreas de vegetação nativa equivalentes àquelas exigidas de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs) determinadas pelo Código Florestal ou ter aderido formalmente a um Programa de Regularização Ambiental (PRA) estabelecido pelo órgão ambiental estadual**. A área da fazenda não deve se sobrepor a áreas públicas protegidas, terras indígenas e outras terras de povos e comunidades tradicionais (incluindo "territórios quilombolas").

Direito de propriedade da terra

Produtores devem ter a propriedade ou posse da terra, confirmada por títulos fundiários, escritura da propriedade, contrato de arrendamento ou outra forma legalmente reconhecida de posse da terra.

Conformidade legal

Farmers must demonstrate that they and their farms do not contravene any environmental or legal requirements, such as embargoes, environmental irregularities, contraventions of the labour legislation (including slave and child labour), and internationally-accepted rules for the use of agrochemicals.

*Os produtores rurais podem ter convertido pequenas áreas de vegetação nativa para realizar melhorias na fazenda (construção de áreas de armazenamento, reservatórios de água, etc.). Contanto que essas áreas sejam pequenas e não tenham tido a finalidade de expansão da área agrícola, a RCF avalia e considera esses casos elegíveis. A análise aplica o conceito de "Nível Mínimo" (de desmatamento ou conversão), conforme definido pela Accountability Framework Initiative Terms and Definitions, que afirma: "Para serem considerados consistentes com os compromissos de zero desmatamento ou conversão, os níveis mínimos devem geralmente atender às seguintes condições: as áreas convertidas ou desmatadas não excedem limites cumulativos pequenos tanto em termos absolutos (total de hectares) quanto em relação à área total da propriedade.

**O RCF analisa a conformidade com o Código Florestal verificando fazendas individuais (definidas como a área abrangida por um CAR) ou grupos de CARs individuais que, combinados, resultam na área desejada de vegetação nativa sob o status de proteção do RCF. Esse agrupamento não deve ser entendido como um instrumento de cumprimento das exigências do Código Florestal e não tem o objetivo de isentar o proprietário rural do processo de regularização previsto nas regras do Código Florestal (inscrição no CAR, participação em um PRA etc.). Para diferenciar as regras daquelas estabelecidas pelo Código Florestal, a RCF se refere a essas áreas como Excedente de Vegetação Nativa (ENV) ao invés de Excedente de Reserva Legal.para evitar conflitos com áreas juridicamente classificadas nos termos do Código Florestal.