RCF expansion supported by the SDG Impact Finance Initiative and Convergence

É com grande satisfação que informamos que o Responsible Commodities Facility (RCF) conta agora com o apoio da SDG Impact Finance Initiative (SIFI).

– Iniciativa para Finanças de Impacto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – para continuar sua expansão. O RCF foi selecionado em uma chamada pública da SIFI em parceria com a Convergence, cujo objetivo é impulsionar a expansão de fundos de impacto que contribuem para os ODS da ONU, oferecendo financiamento catalítico. O RCF foi selecionado pelo desempenho e potencial de atrair investimentos do setor privado, junto com outras seis iniciativas que têm contribuído com os ODS 5 (Igualdade de Gênero), 14 (Vida na Água) e/ou 15 (Vida Terrestre).

"Estamos muito animados em colaborar com a SIFI para impulsionar o RCF com o objetivo de aumentar o fundo para US$ 1 bilhão até 2030. Com essa escala, o RCF poderá desempenhar um papel importante no apoio à produção de soja livre de desmatamento e conversão. Nosso foco agora é atrair mais investidores de impacto da indústria alimentícia e serviços de alimentação para concretizar os compromissos com nossos maiores investidores", disse Steven Ripley, Diretor de Relacionamento com Investidores da SIM.

"Estamos animados em apoiar o RCF e sua abordagem inovadora para a agricultura sustentável no Cerrado brasileiro por meio da nossa Janela de Inovação. Esse programa permite que o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a conservação da natureza. O financiamento está previsto para ajudar a atrair mais investimentos e ampliar o fundo em quase 10 vezes! Esperamos ver impactos ambientais e sociais substanciais dessa iniciativa inovadora, que está marcando um passo importante em direção ao desenvolvimento sustentável na região. Mal podemos esperar para testemunhar o impacto transformador deste investimento!", disse Guillaume Bonnel, CEO da SIFI.

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Critérios de Elegibilidade para o Programa Cerrado 1

Para participar do Programa Cerrado 1 do Fundo de Commodities Responsáveis, produtores rurais precisam atender aos seguintes critérios de elegibilidade (veja descrição completa aqui):

Uso da Terra

A área de cultivo a ser financiada deve ter sido convertida (desmatada) para soja antes de 1 de janeiro de 2020*. Enquanto participar do Programa, o produtor não poderá abrir novas áreas de vegetação nativa. Têm preferência as fazendas que converteram áreas abandonadas de pastagens para o cultivo de soja após 2008.

Cumprimento do Código Florestal

As propriedades rurais devem estar registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A fazenda deve ter e manter áreas de vegetação nativa equivalentes àquelas exigidas de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs) determinadas pelo Código Florestal ou ter aderido formalmente a um Programa de Regularização Ambiental (PRA) estabelecido pelo órgão ambiental estadual**. A área da fazenda não deve se sobrepor a áreas públicas protegidas, terras indígenas e outras terras de povos e comunidades tradicionais (incluindo "territórios quilombolas").

Direito de propriedade da terra

Produtores devem ter a propriedade ou posse da terra, confirmada por títulos fundiários, escritura da propriedade, contrato de arrendamento ou outra forma legalmente reconhecida de posse da terra.

Conformidade legal

Farmers must demonstrate that they and their farms do not contravene any environmental or legal requirements, such as embargoes, environmental irregularities, contraventions of the labour legislation (including slave and child labour), and internationally-accepted rules for the use of agrochemicals.

*Os produtores rurais podem ter convertido pequenas áreas de vegetação nativa para realizar melhorias na fazenda (construção de áreas de armazenamento, reservatórios de água, etc.). Contanto que essas áreas sejam pequenas e não tenham tido a finalidade de expansão da área agrícola, a RCF avalia e considera esses casos elegíveis. A análise aplica o conceito de "Nível Mínimo" (de desmatamento ou conversão), conforme definido pela Accountability Framework Initiative Terms and Definitions, que afirma: "Para serem considerados consistentes com os compromissos de zero desmatamento ou conversão, os níveis mínimos devem geralmente atender às seguintes condições: as áreas convertidas ou desmatadas não excedem limites cumulativos pequenos tanto em termos absolutos (total de hectares) quanto em relação à área total da propriedade.

**O RCF analisa a conformidade com o Código Florestal verificando fazendas individuais (definidas como a área abrangida por um CAR) ou grupos de CARs individuais que, combinados, resultam na área desejada de vegetação nativa sob o status de proteção do RCF. Esse agrupamento não deve ser entendido como um instrumento de cumprimento das exigências do Código Florestal e não tem o objetivo de isentar o proprietário rural do processo de regularização previsto nas regras do Código Florestal (inscrição no CAR, participação em um PRA etc.). Para diferenciar as regras daquelas estabelecidas pelo Código Florestal, a RCF se refere a essas áreas como Excedente de Vegetação Nativa (ENV) ao invés de Excedente de Reserva Legal.para evitar conflitos com áreas juridicamente classificadas nos termos do Código Florestal.