The Responsible Commodities Facility (RCF) was featured as a concrete example of how innovative, climate-aligned finance can support sustainable agriculture in Brazil. On 25 June
In this first episode of the Revenues for Nature special series, Pedro Moura Costa, founder of Sustainable Investment Management (SIM) and BVRio, spoke to host
We are pleased to announce that the Responsible Commodities Facility has won the Environmental Finance ‘Impact project/investment of the year: Agriculture and sustainable land use’ award. The
Reuters – 21.10.24 Comment: Pedro Moura Costa – Responsible Commodities Facility
The environmental impact of the second year of the Responsible Commodities Facility Cerrado Programme has been calculated, independently verified and published in the 2023-2024 Annual
The Green CRAs issued to capitalise the Responsible Commodities Facility (RCF) has obtained a Second Party Opinion (SPO) from environmental advisory firm ERM-NINT. The report
Job Vacancy: Environmental Analyst, Responsible Commodities FacilityWorking Location: Oxford, UKSalary: up to £38,000pa reflecting experience Context Growing demand for soy globally is resulting in a
O Responsible Commodities Facility (RCF) conta agora com o apoio da SIFI e da Convergence
O Responsible Commodities Facility ganhou mais um prêmio concedido pela Environmental Finance, sendo eleito 'Iniciativa de Impacto do Ano: América Latina e Caribe’.
Através de uma operação inovadora de ‘blended finance’, a Responsible Commodities Facility (RCF) expandiu sua escala em 4 vezes, alavancando o investimento inicial de empresas do setor de alimentos britânico com capital comercial dos bancos Rabobank e Santander e do fundo de impacto Agri3. Emissão foi feita na Bolsa de Viena e na B3, com estrutura inovadora coordenada pela SIM, em parceria com a Traive e a Opea.
A área de cultivo a ser financiada deve ter sido convertida (desmatada) para soja antes de 1 de janeiro de 2020*. Enquanto participar do Programa, o produtor não poderá abrir novas áreas de vegetação nativa. Têm preferência as fazendas que converteram áreas abandonadas de pastagens para o cultivo de soja após 2008.
As propriedades rurais devem estar registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A fazenda deve ter e manter áreas de vegetação nativa equivalentes àquelas exigidas de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs) determinadas pelo Código Florestal ou ter aderido formalmente a um Programa de Regularização Ambiental (PRA) estabelecido pelo órgão ambiental estadual**. A área da fazenda não deve se sobrepor a áreas públicas protegidas, terras indígenas e outras terras de povos e comunidades tradicionais (incluindo "territórios quilombolas").
Produtores devem ter a propriedade ou posse da terra, confirmada por títulos fundiários, escritura da propriedade, contrato de arrendamento ou outra forma legalmente reconhecida de posse da terra.
Os produtores se comprometem a cumprir a legislação aplicável às atividades rurais, incluindo, a legislação ambiental, a legislação trabalhista (incluindo trabalho escravo e infantil), a Moratória da Soja (se aplicável) e regras internacionais para o uso de agrotóxicos.
*Os produtores rurais podem ter convertido pequenas áreas de vegetação nativa para realizar melhorias na fazenda (construção de áreas de armazenamento, reservatórios de água, etc.). Contanto que essas áreas sejam pequenas e não tenham tido a finalidade de expansão da área agrícola, a RCF avalia e considera esses casos elegíveis. A análise aplica o conceito de "Nível Mínimo" (de desmatamento ou conversão), conforme definido pela Accountability Framework Initiative Terms and Definitions, que afirma: "Para serem considerados consistentes com os compromissos de zero desmatamento ou conversão, os níveis mínimos devem geralmente atender às seguintes condições: as áreas convertidas ou desmatadas não excedem limites cumulativos pequenos tanto em termos absolutos (total de hectares) quanto em relação à área total da propriedade.
**O RCF analisa a conformidade com o Código Florestal verificando fazendas individuais (definidas como a área abrangida por um CAR) ou grupos de CARs individuais que, combinados, resultam na área desejada de vegetação nativa sob o status de proteção do RCF. Esse agrupamento não deve ser entendido como um instrumento de cumprimento das exigências do Código Florestal e não tem o objetivo de isentar o proprietário rural do processo de regularização previsto nas regras do Código Florestal (inscrição no CAR, participação em um PRA etc.). Para diferenciar as regras daquelas estabelecidas pelo Código Florestal, a RCF se refere a essas áreas como Excedente de Vegetação Nativa (ENV) ao invés de Excedente de Reserva Legal.para evitar conflitos com áreas juridicamente classificadas nos termos do Código Florestal.